Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Bens imóveis. Ação de reintegração de posse. Passagem construída sobre bem público. Obstrução em razão da construção de prédio público.

O particular somente pode exercer legitimamente a posse exclusiva sobre bens públicos mediante autorização, concessão ou permissão da Administração Pública.